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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência18710

Tribunal

  • TRG6279
  • TRE6207
  • TRC5016
  • JP743
  • TCAS231
  • TCAN204
  • TCONST25
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261090
  • 20251727
  • 20241452
  • 20231344
  • 20221052
  • 2021925
  • 2020896
  • 2019989
  • 2018932
  • 2017958
  • 2016795
  • 2015706
  • 2014553
  • 2013698
  • 2012724

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA519
  • NULIDADE482
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO437
  • PRESCRIÇÃO342
  • ÓNUS DA PROVA328
  • PRAZO326
  • ABUSO DE DIREITO310
  • EXECUÇÃO303
  • CASO JULGADO287
  • RECURSO283
  • NULIDADE DA SENTENÇA282
  • INDEMNIZAÇÃO276
  • CADUCIDADE267
  • TÍTULO EXECUTIVO257
  • USUCAPIÃO253
  • REQUISITOS250
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE227
  • INVENTÁRIO217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO213
  • NULIDADE PROCESSUAL196
  • EMBARGOS DE EXECUTADO181
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
  • INDEFERIMENTO LIMINAR170
  • NULIDADE DE SENTENÇA166