Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7525

Tribunal

  • TRG2025
  • TRE1935
  • TRC1595
  • TCAN750
  • TCAS716
  • JP437
  • TCONST61
  • CCA6

Ano

  • 2026382
  • 2025597
  • 2024533
  • 2023501
  • 2022427
  • 2021418
  • 2020353
  • 2019408
  • 2018367
  • 2017368
  • 2016311
  • 2015257
  • 2014208
  • 2013224
  • 2012241

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE614
  • PRESCRIÇÃO251
  • PRAZO240
  • ÓNUS DA PROVA193
  • ABUSO DE DIREITO188
  • INSOLVÊNCIA147
  • NULIDADE138
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO136
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO126
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA123
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • PRAZO DE CADUCIDADE113
  • EMPREITADA107
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO99
  • ARRENDAMENTO94
  • CASO JULGADO88
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO85
  • DEFEITOS83
  • RESOLUÇÃO80
  • CONTRATO DE EMPREITADA79
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO77
  • EMBARGOS DE TERCEIRO74
  • OPOSIÇÃO73
  • REQUISITOS72