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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência41480

Tribunal

  • TRE10905
  • TRG10079
  • TRC8989
  • JP5355
  • TCAS2871
  • TCAN2627
  • TCONST459
  • CCA112
  • TC-CONF83

Ano

  • 20261968
  • 20253091
  • 20242584
  • 20232358
  • 20221916
  • 20211794
  • 20201752
  • 20191921
  • 20181788
  • 20171877
  • 20161645
  • 20151534
  • 20141159
  • 20131388
  • 20121445

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO1067
  • PRAZO1046
  • INSOLVÊNCIA988
  • NULIDADE762
  • ÓNUS DA PROVA709
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO708
  • CADUCIDADE614
  • INDEMNIZAÇÃO607
  • RESPONSABILIDADE CIVIL599
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL543
  • ABUSO DE DIREITO534
  • TÍTULO EXECUTIVO519
  • RECURSO513
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO498
  • EXECUÇÃO471
  • NULIDADE DA SENTENÇA464
  • CASO JULGADO444
  • REQUISITOS434
  • USUCAPIÃO423
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE410
  • OPOSIÇÃO346
  • EMBARGOS DE EXECUTADO315
  • INDEFERIMENTO LIMINAR313
  • ACIDENTE DE TRABALHO307
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO300