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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5965

Tribunal

  • TRG2154
  • TRE1661
  • TRC1416
  • JP531
  • TCAN97
  • TCAS97
  • TCONST9

Ano

  • 2026370
  • 2025538
  • 2024436
  • 2023436
  • 2022330
  • 2021273
  • 2020268
  • 2019284
  • 2018265
  • 2017317
  • 2016221
  • 2015172
  • 2014158
  • 2013185
  • 2012220

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO386
  • PROVA PERICIAL318
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO278
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
  • EXPROPRIAÇÃO211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL162
  • ÓNUS DA PROVA128
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA126
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • SEGUNDA PERÍCIA101
  • NULIDADE90
  • DANO BIOLÓGICO85
  • RECURSO83
  • CASO JULGADO83
  • CONTRATO DE EMPREITADA79
  • NEXO DE CAUSALIDADE73
  • PERÍCIA73
  • EQUIDADE71
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • JUNTA MÉDICA66
  • ABUSO DE DIREITO65
  • FUNDAMENTAÇÃO64