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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14111

Tribunal

  • TRG5172
  • TRE4118
  • TRC3999
  • JP626
  • TCAN109
  • TCAS84
  • TCONST3

Ano

  • 2026877
  • 20251295
  • 20241060
  • 20231033
  • 2022783
  • 2021661
  • 2020710
  • 2019832
  • 2018733
  • 2017840
  • 2016648
  • 2015550
  • 2014433
  • 2013527
  • 2012534

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA590
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO580
  • INDEMNIZAÇÃO482
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO463
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS371
  • RESPONSABILIDADE CIVIL328
  • ÓNUS DA PROVA323
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE263
  • NULIDADE247
  • NULIDADE DA SENTENÇA229
  • ACIDENTE DE TRABALHO216
  • ABUSO DE DIREITO213
  • CASO JULGADO202
  • REQUISITOS201
  • DANO BIOLÓGICO195
  • PRESCRIÇÃO194
  • INVENTÁRIO186
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO180
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA165
  • EQUIDADE161
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA158
  • CONTRATO DE SEGURO155
  • INDEFERIMENTO LIMINAR148
  • MEDIDA DA PENA144
  • RECURSO138