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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4015

Tribunal

  • TRG1523
  • TRE1355
  • TRC1000
  • JP128
  • TCAN4
  • TCAS3
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026291
  • 2025478
  • 2024341
  • 2023347
  • 2022221
  • 2021194
  • 2020232
  • 2019236
  • 2018239
  • 2017237
  • 2016137
  • 2015134
  • 201495
  • 2013132
  • 2012119

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO289
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS205
  • ACIDENTE DE TRABALHO199
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • DANO BIOLÓGICO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
  • ÓNUS DA PROVA102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • EQUIDADE87
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • ALIMENTOS63
  • NULIDADE61
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • MEDIDA DA PENA56
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS55
  • REQUISITOS53
  • PRESCRIÇÃO49
  • PROVA PERICIAL48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA48
  • RECURSO47
  • ABUSO DE DIREITO45
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS43