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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7613

Tribunal

  • TRG2971
  • TRE2385
  • TRC2006
  • JP166
  • TCAS49
  • TCAN34
  • TCONST2

Ano

  • 2026567
  • 2025885
  • 2024707
  • 2023617
  • 2022480
  • 2021411
  • 2020441
  • 2019441
  • 2018396
  • 2017400
  • 2016304
  • 2015260
  • 2014195
  • 2013260
  • 2012272

Descritor

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  • NULIDADE298
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO277
  • NULIDADE DA SENTENÇA251
  • CASO JULGADO194
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA162
  • ABUSO DE DIREITO144
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO132
  • NULIDADE DE SENTENÇA128
  • INDEMNIZAÇÃO127
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ117
  • NULIDADE PROCESSUAL113
  • REQUISITOS110
  • RECURSO104
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA101
  • TÍTULO EXECUTIVO100
  • EXECUÇÃO97
  • LEGITIMIDADE96
  • EMBARGOS DE EXECUTADO94
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • PRESCRIÇÃO82
  • USUCAPIÃO78
  • INVENTÁRIO76
  • ACIDENTE DE TRABALHO75
  • MEDIDA DA PENA74