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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência18732

Tribunal

  • TRG6073
  • TRE6017
  • TRC4815
  • JP720
  • TCAS540
  • TCAN489
  • TCONST75
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20261247
  • 20251760
  • 20241542
  • 20231347
  • 20221006
  • 2021918
  • 2020923
  • 2019979
  • 2018941
  • 2017955
  • 2016813
  • 2015718
  • 2014533
  • 2013698
  • 2012711

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE803
  • NULIDADE DA SENTENÇA514
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO485
  • NULIDADE PROCESSUAL407
  • INSOLVÊNCIA380
  • CASO JULGADO371
  • ÓNUS DA PROVA320
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO305
  • RECURSO299
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA288
  • NULIDADE DE SENTENÇA286
  • ABUSO DE DIREITO266
  • REQUISITOS262
  • EXECUÇÃO255
  • TÍTULO EXECUTIVO248
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ247
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • PRAZO209
  • PRESCRIÇÃO207
  • EMBARGOS DE EXECUTADO190
  • INVENTÁRIO185
  • LEGITIMIDADE173
  • IRREGULARIDADE173
  • CONTRADITÓRIO165
  • CADUCIDADE162