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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7051

Tribunal

  • TRG2430
  • TRE2287
  • TRC2016
  • JP214
  • TCAS75
  • TCAN26
  • TCONST3

Ano

  • 2026431
  • 2025664
  • 2024552
  • 2023541
  • 2022372
  • 2021331
  • 2020336
  • 2019368
  • 2018343
  • 2017405
  • 2016317
  • 2015289
  • 2014214
  • 2013314
  • 2012296

Descritor

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  • NULIDADE349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO237
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • RECURSO155
  • INSOLVÊNCIA153
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO136
  • CASO JULGADO131
  • ÓNUS DA PROVA108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
  • NULIDADE INSANÁVEL99
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA98
  • USUCAPIÃO92
  • EXECUÇÃO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • IRREGULARIDADE88
  • NULIDADE DE SENTENÇA87
  • PRAZO85
  • REQUISITOS82
  • REJEIÇÃO82
  • NOTIFICAÇÃO81
  • CONTRADITÓRIO79
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • TÍTULO EXECUTIVO70