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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência41733

Tribunal

  • TRE13665
  • TRG12251
  • TRC11015
  • JP3041
  • TCAS803
  • TCAN745
  • TCONST179
  • CCA28
  • TC-CONF6

Ano

  • 20262191
  • 20253442
  • 20242840
  • 20232665
  • 20222120
  • 20211835
  • 20201822
  • 20192012
  • 20181970
  • 20172140
  • 20161851
  • 20151639
  • 20141291
  • 20131633
  • 20121623

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO937
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO916
  • INSOLVÊNCIA868
  • NULIDADE845
  • ÓNUS DA PROVA839
  • INDEMNIZAÇÃO812
  • ACIDENTE DE TRABALHO702
  • RESPONSABILIDADE CIVIL627
  • ABUSO DE DIREITO595
  • NULIDADE DA SENTENÇA555
  • REQUISITOS554
  • TÍTULO EXECUTIVO532
  • CASO JULGADO526
  • RECURSO493
  • EXECUÇÃO489
  • PRESCRIÇÃO483
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS433
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE398
  • CADUCIDADE394
  • PRAZO383
  • INVENTÁRIO364
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA337
  • CONTRATO DE SEGURO333
  • USUCAPIÃO326
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ323