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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência44245

Tribunal

  • TRE13770
  • TRG12311
  • TRC11229
  • JP3322
  • TCAN1611
  • TCAS1565
  • TCONST378
  • CCA35
  • TC-CONF24

Ano

  • 20262265
  • 20253564
  • 20242937
  • 20232739
  • 20222215
  • 20211969
  • 20201895
  • 20192093
  • 20182040
  • 20172237
  • 20161953
  • 20151760
  • 20141346
  • 20131684
  • 20121687

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO941
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO929
  • ÓNUS DA PROVA884
  • INSOLVÊNCIA875
  • NULIDADE861
  • INDEMNIZAÇÃO825
  • ACIDENTE DE TRABALHO707
  • RESPONSABILIDADE CIVIL647
  • ABUSO DE DIREITO597
  • NULIDADE DA SENTENÇA568
  • REQUISITOS564
  • TÍTULO EXECUTIVO542
  • CASO JULGADO526
  • RECURSO511
  • EXECUÇÃO501
  • PRESCRIÇÃO495
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS437
  • CADUCIDADE405
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE401
  • PRAZO399
  • INVENTÁRIO365
  • CONTRATO DE SEGURO340
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA337
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ331
  • USUCAPIÃO330