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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15457

Tribunal

  • TRE5346
  • TRG4895
  • TRC4342
  • JP442
  • TCAN177
  • TCAS175
  • TCONST70
  • CCA7
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026861
  • 20251350
  • 20241180
  • 20231080
  • 2022836
  • 2021743
  • 2020727
  • 2019779
  • 2018727
  • 2017802
  • 2016716
  • 2015615
  • 2014513
  • 2013628
  • 2012652

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO465
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO456
  • INDEMNIZAÇÃO329
  • ÓNUS DA PROVA307
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA298
  • NULIDADE297
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS261
  • NULIDADE DA SENTENÇA247
  • ACIDENTE DE TRABALHO243
  • INSOLVÊNCIA242
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE218
  • REQUISITOS200
  • MEDIDA DA PENA197
  • RECURSO196
  • RESPONSABILIDADE CIVIL189
  • CASO JULGADO172
  • DANO BIOLÓGICO165
  • ABUSO DE DIREITO159
  • ALIMENTOS156
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA154
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS151
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES145
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA138
  • INVENTÁRIO137
  • PRESCRIÇÃO131