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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3929

Tribunal

  • TRG1496
  • TRE1176
  • TRC1054
  • JP191
  • TCAS7
  • TCAN4
  • TCONST1

Ano

  • 2026316
  • 2025499
  • 2024369
  • 2023343
  • 2022225
  • 2021193
  • 2020191
  • 2019202
  • 2018201
  • 2017215
  • 2016145
  • 2015125
  • 201498
  • 2013131
  • 2012114

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • INVENTÁRIO141
  • INSOLVÊNCIA107
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA88
  • NULIDADE86
  • CASO JULGADO82
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • COMPETÊNCIA MATERIAL74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • ÓNUS DA PROVA60
  • RECURSO57
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • MEDIDA DA PENA50
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO48
  • NULIDADE DE SENTENÇA46
  • LEGITIMIDADE45
  • CONDOMÍNIO44
  • USUCAPIÃO44
  • REQUISITOS43
  • ABUSO DE DIREITO43
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • DIVÓRCIO41
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41