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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11736

Tribunal

  • TRE4069
  • TRG4019
  • TRC3042
  • JP485
  • TCAS68
  • TCAN44
  • TCONST9

Ano

  • 2026882
  • 20251285
  • 20241049
  • 2023955
  • 2022707
  • 2021601
  • 2020593
  • 2019613
  • 2018607
  • 2017625
  • 2016475
  • 2015403
  • 2014339
  • 2013422
  • 2012386

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO471
  • NULIDADE291
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ221
  • INDEMNIZAÇÃO201
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA193
  • ÓNUS DA PROVA193
  • INSOLVÊNCIA189
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • RECURSO178
  • CASO JULGADO174
  • RESPONSABILIDADE CIVIL152
  • MEDIDA DA PENA148
  • REQUISITOS146
  • PRISÃO PREVENTIVA134
  • ABUSO DE DIREITO133
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA130
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO128
  • PROVA PERICIAL127
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS120
  • EXECUÇÃO117
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • LEGITIMIDADE110
  • INVENTÁRIO110
  • REJEIÇÃO109