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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9785

Tribunal

  • TRG3275
  • TRE3045
  • TRC2454
  • JP917
  • TCAS50
  • TCAN43
  • TCONST1

Ano

  • 2026589
  • 2025957
  • 2024658
  • 2023624
  • 2022496
  • 2021397
  • 2020436
  • 2019516
  • 2018462
  • 2017509
  • 2016327
  • 2015286
  • 2014250
  • 2013251
  • 2012327

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO501
  • ÓNUS DA PROVA287
  • ABUSO DE DIREITO282
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
  • INSOLVÊNCIA272
  • CASO JULGADO248
  • INDEMNIZAÇÃO239
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA227
  • NULIDADE200
  • EXPROPRIAÇÃO191
  • REQUISITOS172
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO171
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM168
  • NULIDADE DA SENTENÇA165
  • CONTRATO-PROMESSA162
  • ARRENDAMENTO161
  • POSSE159
  • DIREITO DE RETENÇÃO151
  • EXECUÇÃO144
  • CADUCIDADE144
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA137
  • DIREITO DE PROPRIEDADE131
  • REGISTO PREDIAL130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ129
  • INVENTÁRIO127