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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1238

Tribunal

  • TRG462
  • TRE345
  • TRC342
  • JP42
  • TCAS26
  • TCAN17
  • TCONST4

Ano

  • 202665
  • 2025121
  • 202497
  • 202396
  • 202259
  • 202149
  • 202059
  • 201973
  • 201886
  • 201778
  • 201658
  • 201537
  • 201430
  • 201330
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO74
  • DOAÇÃO71
  • ÓNUS DA PROVA53
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE32
  • RETRIBUIÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA25
  • INOFICIOSIDADE24
  • LEGÍTIMA22
  • COLAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • CONTRATO DE TRABALHO21
  • REQUISITOS21
  • CASO JULGADO20
  • RECURSO20
  • TESTAMENTO18
  • RESOLUÇÃO18
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • EXECUÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • UNIÃO DE FACTO16