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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência30749

Tribunal

  • TRE8123
  • TRG8007
  • TRC6909
  • JP4974
  • TCAN1183
  • TCAS1101
  • TCONST430
  • TC-CONF19
  • CCA3

Ano

  • 20261556
  • 20252266
  • 20241785
  • 20231735
  • 20221392
  • 20211175
  • 20201245
  • 20191320
  • 20181249
  • 20171377
  • 20161077
  • 2015988
  • 2014790
  • 2013993
  • 20121034

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA633
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO627
  • ÓNUS DA PROVA627
  • RESPONSABILIDADE CIVIL604
  • LEGITIMIDADE595
  • ABUSO DE DIREITO574
  • NULIDADE516
  • INDEMNIZAÇÃO468
  • USUCAPIÃO447
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO440
  • TÍTULO EXECUTIVO411
  • CASO JULGADO406
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL402
  • REQUISITOS355
  • NULIDADE DA SENTENÇA348
  • RECURSO343
  • PRESCRIÇÃO338
  • EXECUÇÃO333
  • CADUCIDADE296
  • INVENTÁRIO283
  • PRAZO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ245
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE239
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • EMBARGOS DE EXECUTADO216