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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7918

Tribunal

  • TRG2510
  • TRE2402
  • TRC2000
  • TCAN396
  • TCAS387
  • JP168
  • TCONST45
  • CCA7
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026489
  • 2025734
  • 2024642
  • 2023589
  • 2022420
  • 2021387
  • 2020389
  • 2019455
  • 2018435
  • 2017395
  • 2016369
  • 2015287
  • 2014242
  • 2013302
  • 2012298

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE436
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO217
  • ABUSO DE DIREITO212
  • ÓNUS DA PROVA172
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • TÍTULO EXECUTIVO130
  • CONTRATO DE SEGURO125
  • IRREGULARIDADE116
  • CASO JULGADO106
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE INSANÁVEL103
  • USUCAPIÃO98
  • INDEMNIZAÇÃO97
  • RECURSO93
  • ANULABILIDADE91
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA89
  • REQUISITOS89
  • CADUCIDADE82
  • PRAZO82
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ81
  • EXECUÇÃO76
  • NOTIFICAÇÃO76
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO75
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75
  • PRESCRIÇÃO74