Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11753

Tribunal

  • TRG3607
  • TRE3546
  • TRC2897
  • JP1057
  • TCAN307
  • TCAS256
  • TCONST79
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026676
  • 20251022
  • 2024831
  • 2023776
  • 2022601
  • 2021533
  • 2020532
  • 2019581
  • 2018566
  • 2017579
  • 2016465
  • 2015427
  • 2014313
  • 2013428
  • 2012419

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL334
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO312
  • INDEMNIZAÇÃO236
  • NULIDADE204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • ABUSO DE DIREITO181
  • INSOLVÊNCIA166
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL159
  • ÓNUS DA PROVA155
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • COMPETÊNCIA MATERIAL138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS137
  • MEDIDA DA PENA130
  • PRESCRIÇÃO129
  • LEGITIMIDADE127
  • INCONSTITUCIONALIDADE124
  • REQUISITOS123
  • RECURSO113
  • CASO JULGADO101
  • CADUCIDADE95
  • DIFAMAÇÃO95
  • PRAZO91
  • CONSTITUCIONALIDADE83
  • NULIDADE DE SENTENÇA81