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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência22001

Tribunal

  • TRG7396
  • TRE6992
  • TRC5712
  • JP877
  • TCAS394
  • TCAN325
  • TCONST303
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261357
  • 20252013
  • 20241740
  • 20231600
  • 20221203
  • 20211039
  • 20201054
  • 20191150
  • 20181096
  • 20171127
  • 2016947
  • 2015793
  • 2014638
  • 2013824
  • 2012829

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO634
  • INSOLVÊNCIA554
  • NULIDADE495
  • ÓNUS DA PROVA405
  • CASO JULGADO404
  • NULIDADE DA SENTENÇA390
  • INDEMNIZAÇÃO363
  • RECURSO348
  • LEGITIMIDADE334
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO325
  • EXECUÇÃO319
  • ABUSO DE DIREITO316
  • REQUISITOS292
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ286
  • TÍTULO EXECUTIVO273
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL265
  • RESPONSABILIDADE CIVIL258
  • PRAZO245
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE242
  • INVENTÁRIO242
  • PRESCRIÇÃO238
  • INTERESSE PROCESSUAL229
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO221
  • CADUCIDADE215
  • COMPETÊNCIA MATERIAL214