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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência18842

Tribunal

  • TRG6615
  • TRE5864
  • TRC5095
  • JP758
  • TCAS216
  • TCONST160
  • TCAN130
  • TC-CONF4

Ano

  • 20261172
  • 20251788
  • 20241524
  • 20231392
  • 20221090
  • 2021854
  • 2020929
  • 2019997
  • 2018965
  • 20171010
  • 2016829
  • 2015710
  • 2014593
  • 2013731
  • 2012659

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO609
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO466
  • INDEMNIZAÇÃO464
  • INSOLVÊNCIA437
  • NULIDADE394
  • ÓNUS DA PROVA391
  • ABUSO DE DIREITO373
  • NULIDADE DA SENTENÇA321
  • RESPONSABILIDADE CIVIL289
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS271
  • CASO JULGADO260
  • COMPETÊNCIA MATERIAL249
  • ACIDENTE DE TRABALHO245
  • RECURSO226
  • REQUISITOS223
  • PRESCRIÇÃO220
  • CONTRATO DE SEGURO211
  • CADUCIDADE205
  • EXECUÇÃO190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ188
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA187
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE185
  • TÍTULO EXECUTIVO180
  • LEGITIMIDADE169
  • DANO BIOLÓGICO168