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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência2433

Tribunal

  • TRG941
  • TRC677
  • TRE599
  • JP175
  • TCAN20
  • TCAS19
  • TCONST2

Ano

  • 2026170
  • 2025241
  • 2024190
  • 2023165
  • 2022132
  • 2021115
  • 2020132
  • 2019141
  • 2018105
  • 2017125
  • 201685
  • 201565
  • 201450
  • 201367
  • 201260

Descritor

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  • USUCAPIÃO141
  • INVENTÁRIO98
  • HERANÇA INDIVISA93
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA73
  • ÓNUS DA PROVA71
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • COMPROPRIEDADE63
  • ABUSO DE DIREITO60
  • CASO JULGADO60
  • INSOLVÊNCIA57
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM53
  • LEGITIMIDADE52
  • NULIDADE49
  • HERANÇA48
  • REQUISITOS44
  • POSSE44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • LEGITIMIDADE ACTIVA38
  • PENHORA38
  • EXECUÇÃO37
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA35
  • REGISTO PREDIAL34
  • DIREITO DE PROPRIEDADE32
  • DIVISÃO DE COISA COMUM32
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM31