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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2984

Tribunal

  • TRG1240
  • TRE946
  • TRC717
  • TCAN40
  • TCAS24
  • JP17

Ano

  • 2026219
  • 2025302
  • 2024239
  • 2023254
  • 2022206
  • 2021159
  • 2020169
  • 2019181
  • 2018192
  • 2017168
  • 2016136
  • 2015110
  • 201475
  • 201394
  • 201291

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO465
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO428
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS256
  • DANO BIOLÓGICO234
  • INDEMNIZAÇÃO212
  • EQUIDADE121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO109
  • CONTRATO DE SEGURO105
  • ÓNUS DA PROVA83
  • PROVA PERICIAL70
  • DANOS PATRIMONIAIS66
  • DANOS FUTUROS63
  • NEXO DE CAUSALIDADE62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48
  • JUROS DE MORA48
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO44
  • PRESCRIÇÃO43
  • JUNTA MÉDICA42
  • RETRIBUIÇÃO41
  • NULIDADE40
  • SEGURO DE VIDA39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL38