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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2450

Tribunal

  • TRG1056
  • TRE815
  • TRC539
  • TCAN18
  • JP12
  • TCAS10

Ano

  • 2026194
  • 2025244
  • 2024197
  • 2023217
  • 2022186
  • 2021137
  • 2020135
  • 2019157
  • 2018158
  • 2017147
  • 2016123
  • 201585
  • 201457
  • 201373
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO491
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO315
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS203
  • DANO BIOLÓGICO175
  • INDEMNIZAÇÃO158
  • CONTRATO DE SEGURO102
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • EQUIDADE94
  • ÓNUS DA PROVA79
  • PROVA PERICIAL64
  • NEXO DE CAUSALIDADE62
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • JUNTA MÉDICA51
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • RETRIBUIÇÃO47
  • DANOS FUTUROS45
  • DANOS PATRIMONIAIS43
  • DANO NÃO PATRIMONIAL39
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO38
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO37
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL36
  • SEGURO DE VIDA36
  • CASO JULGADO33
  • JUROS DE MORA32