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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3597

Tribunal

  • TRG1423
  • TRE1179
  • TRC839
  • TCAN73
  • TCAS42
  • JP35
  • TCONST4
  • CCA2

Ano

  • 2026250
  • 2025348
  • 2024283
  • 2023284
  • 2022251
  • 2021195
  • 2020198
  • 2019208
  • 2018222
  • 2017207
  • 2016171
  • 2015138
  • 201489
  • 2013106
  • 2012116

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO630
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO472
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS277
  • DANO BIOLÓGICO243
  • INDEMNIZAÇÃO229
  • EQUIDADE129
  • CONTRATO DE SEGURO121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO118
  • ÓNUS DA PROVA100
  • PROVA PERICIAL86
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • DANOS FUTUROS76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • NULIDADE DA SENTENÇA66
  • JUNTA MÉDICA64
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE63
  • JUROS DE MORA56
  • RETRIBUIÇÃO53
  • PRESCRIÇÃO50
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • CASO JULGADO48
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • SEGURO DE VIDA43