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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2898

Tribunal

  • TRG1201
  • TRE965
  • TRC670
  • TCAN33
  • JP20
  • TCAS9

Ano

  • 2026198
  • 2025274
  • 2024229
  • 2023235
  • 2022202
  • 2021155
  • 2020159
  • 2019170
  • 2018181
  • 2017178
  • 2016141
  • 2015109
  • 201473
  • 201393
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO559
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO456
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS274
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INDEMNIZAÇÃO220
  • EQUIDADE129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • ÓNUS DA PROVA86
  • DANOS FUTUROS74
  • NEXO DE CAUSALIDADE71
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • PROVA PERICIAL67
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE60
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • JUNTA MÉDICA58
  • JUROS DE MORA55
  • RETRIBUIÇÃO51
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • PRESCRIÇÃO44
  • CASO JULGADO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL38