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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3602

Tribunal

  • TRG1442
  • TRE1210
  • TRC900
  • JP44
  • TCAN3
  • TCAS2
  • CCA1

Ano

  • 2026237
  • 2025425
  • 2024312
  • 2023313
  • 2022258
  • 2021190
  • 2020202
  • 2019201
  • 2018197
  • 2017207
  • 2016159
  • 2015131
  • 201498
  • 2013110
  • 2012128

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO405
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS141
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO136
  • DANO BIOLÓGICO116
  • INDEMNIZAÇÃO114
  • ÓNUS DA PROVA98
  • CONTRATO DE SEGURO96
  • INSOLVÊNCIA73
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • NEXO DE CAUSALIDADE70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • PROVA PERICIAL53
  • NULIDADE53
  • REQUISITOS49
  • EQUIDADE49
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • ABUSO DE DIREITO44
  • CASO JULGADO44
  • PRESCRIÇÃO44
  • MEDIDA DA PENA41
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE39
  • PERSI39
  • RETRIBUIÇÃO39
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38