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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência9659

Tribunal

  • TRG3598
  • TRE2932
  • TRC2620
  • JP207
  • TCAS161
  • TCAN123
  • TCONST14
  • CCA4

Ano

  • 2026564
  • 2025968
  • 2024801
  • 2023803
  • 2022584
  • 2021490
  • 2020494
  • 2019546
  • 2018509
  • 2017535
  • 2016424
  • 2015350
  • 2014275
  • 2013388
  • 2012378

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO419
  • ABUSO DE DIREITO297
  • INDEMNIZAÇÃO248
  • ÓNUS DA PROVA231
  • NULIDADE217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO212
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE DA SENTENÇA180
  • MEDIDA DA PENA144
  • CONTRATO DE SEGURO141
  • REQUISITOS137
  • ACIDENTE DE TRABALHO136
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE128
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS128
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • PROVA PERICIAL121
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • CASO JULGADO116
  • RECURSO115
  • PRESCRIÇÃO114
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA107
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA104
  • NULIDADE DE SENTENÇA99
  • USUCAPIÃO98