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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência26549

Tribunal

  • TRE7764
  • TRG7398
  • TRC6384
  • TCAS2157
  • TCAN1585
  • JP973
  • TCONST255
  • CCA22
  • TC-CONF11

Ano

  • 20261422
  • 20252260
  • 20241848
  • 20231742
  • 20221429
  • 20211299
  • 20201270
  • 20191314
  • 20181271
  • 20171378
  • 20161172
  • 20151070
  • 2014811
  • 2013993
  • 20121025

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO759
  • ÓNUS DA PROVA655
  • ABUSO DE DIREITO618
  • NULIDADE544
  • INSOLVÊNCIA496
  • INDEMNIZAÇÃO488
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO447
  • NULIDADE DA SENTENÇA404
  • PRESCRIÇÃO361
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE337
  • REQUISITOS319
  • IVA319
  • USUCAPIÃO292
  • RESPONSABILIDADE CIVIL289
  • CASO JULGADO282
  • RECURSO279
  • EXECUÇÃO278
  • TÍTULO EXECUTIVO276
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA264
  • ACIDENTE DE TRABALHO255
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA248
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS241
  • MEDIDA DA PENA234
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ228
  • CADUCIDADE228