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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência13951

Tribunal

  • TRG4953
  • TRE4734
  • TRC3588
  • JP532
  • TCAN59
  • TCAS46
  • TCONST39

Ano

  • 20261067
  • 20251507
  • 20241223
  • 20231141
  • 2022879
  • 2021722
  • 2020714
  • 2019720
  • 2018723
  • 2017752
  • 2016569
  • 2015482
  • 2014380
  • 2013480
  • 2012434

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • NULIDADE349
  • CASO JULGADO331
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ317
  • NULIDADE DA SENTENÇA276
  • INSOLVÊNCIA271
  • ÓNUS DA PROVA243
  • RECURSO225
  • INDEMNIZAÇÃO204
  • ABUSO DE DIREITO200
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA191
  • EXECUÇÃO187
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
  • REQUISITOS178
  • PRAZO168
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO162
  • RESPONSABILIDADE CIVIL148
  • PRESCRIÇÃO147
  • NULIDADE PROCESSUAL147
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA144
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • ACIDENTE DE TRABALHO140
  • INDEFERIMENTO LIMINAR134
  • TÍTULO EXECUTIVO133
  • USUCAPIÃO129