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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7379

Tribunal

  • TRG2589
  • TRE2274
  • TRC1940
  • JP371
  • TCAS93
  • TCAN82
  • TCONST30

Ano

  • 2026510
  • 2025712
  • 2024555
  • 2023559
  • 2022440
  • 2021366
  • 2020349
  • 2019408
  • 2018356
  • 2017406
  • 2016284
  • 2015228
  • 2014189
  • 2013248
  • 2012263

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO294
  • LEGITIMIDADE292
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO260
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ177
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • NULIDADE169
  • CASO JULGADO166
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • ÓNUS DA PROVA138
  • INSOLVÊNCIA126
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO121
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117
  • LEGITIMIDADE ACTIVA112
  • RECURSO102
  • PRESCRIÇÃO100
  • EXECUÇÃO100
  • REQUISITOS93
  • LEGITIMIDADE PASSIVA90
  • TÍTULO EXECUTIVO88
  • USUCAPIÃO81
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75
  • REJEIÇÃO68
  • CONTRATO DE SEGURO65
  • CADUCIDADE64