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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8275

Tribunal

  • TRE2601
  • TRG2520
  • TRC1983
  • TCAS379
  • TCAN358
  • TCONST251
  • JP183

Ano

  • 2026464
  • 2025755
  • 2024632
  • 2023562
  • 2022463
  • 2021374
  • 2020401
  • 2019407
  • 2018401
  • 2017395
  • 2016332
  • 2015313
  • 2014246
  • 2013321
  • 2012325

Descritor

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  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO236
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL234
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE228
  • NULIDADE213
  • NULIDADE DA SENTENÇA167
  • ABUSO DE DIREITO156
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • ILEGALIDADE147
  • CASO JULGADO137
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL134
  • INCONSTITUCIONALIDADE130
  • INSOLVÊNCIA126
  • RECURSO124
  • ÓNUS DA PROVA122
  • TAXA DE JURO113
  • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO103
  • USUCAPIÃO102
  • REQUISITOS99
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO92
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA92
  • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA88
  • CADUCIDADE84
  • PRISÃO PREVENTIVA83
  • EXECUÇÃO82