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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5731

Tribunal

  • TRG2139
  • TRE1875
  • TRC1457
  • TCAS93
  • TCAN70
  • JP56
  • TCONST41

Ano

  • 2026428
  • 2025612
  • 2024504
  • 2023495
  • 2022385
  • 2021316
  • 2020343
  • 2019317
  • 2018285
  • 2017307
  • 2016232
  • 2015193
  • 2014130
  • 2013206
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO258
  • NULIDADE168
  • ÓNUS DA PROVA130
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
  • INSOLVÊNCIA104
  • PROVA PERICIAL103
  • REQUISITOS92
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • RECURSO81
  • TÍTULO EXECUTIVO80
  • ABUSO DE DIREITO78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • EXECUÇÃO68
  • CASO JULGADO67
  • NULIDADE PROCESSUAL63
  • PRISÃO PREVENTIVA60
  • MEDIDA DA PENA59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • INDEFERIMENTO LIMINAR57
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • PRESCRIÇÃO56
  • INVENTÁRIO56
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55
  • LEGITIMIDADE55