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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5169

Tribunal

  • TRG1996
  • TRE1700
  • TRC1284
  • TCAS75
  • TCAN51
  • JP33
  • TCONST30

Ano

  • 2026407
  • 2025577
  • 2024469
  • 2023460
  • 2022354
  • 2021280
  • 2020319
  • 2019285
  • 2018250
  • 2017279
  • 2016207
  • 2015168
  • 2014118
  • 2013176
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO256
  • NULIDADE155
  • ÓNUS DA PROVA123
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA114
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • PROVA PERICIAL102
  • INSOLVÊNCIA90
  • REQUISITOS83
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • RECURSO76
  • ABUSO DE DIREITO69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • TÍTULO EXECUTIVO63
  • CASO JULGADO61
  • MEDIDA DA PENA59
  • NULIDADE PROCESSUAL58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO56
  • PRISÃO PREVENTIVA55
  • EXECUÇÃO54
  • NULIDADE DE SENTENÇA53
  • INVENTÁRIO53
  • LEGITIMIDADE51
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ51
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INDEFERIMENTO LIMINAR50