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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência49625

Tribunal

  • TRE15889
  • TRG13901
  • TRC12545
  • JP3294
  • TCAS1924
  • TCAN1751
  • TCONST306
  • TC-CONF11
  • CCA4

Ano

  • 20262587
  • 20253912
  • 20243214
  • 20232954
  • 20222421
  • 20212087
  • 20202159
  • 20192370
  • 20182335
  • 20172522
  • 20162201
  • 20152029
  • 20141616
  • 20131905
  • 20122028

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1179
  • ÓNUS DA PROVA1079
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1060
  • NULIDADE976
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO964
  • INDEMNIZAÇÃO883
  • ACIDENTE DE TRABALHO754
  • NULIDADE DA SENTENÇA715
  • CASO JULGADO681
  • PRESCRIÇÃO654
  • RESPONSABILIDADE CIVIL654
  • TÍTULO EXECUTIVO649
  • ABUSO DE DIREITO647
  • REQUISITOS643
  • EXECUÇÃO615
  • RECURSO587
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE510
  • PRAZO502
  • USUCAPIÃO478
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS451
  • CADUCIDADE447
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413
  • INVENTÁRIO413
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA411
  • NULIDADE DE SENTENÇA407