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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15588

Tribunal

  • TRG4562
  • TRE4527
  • TRC3899
  • JP1689
  • TCAS402
  • TCAN396
  • TCONST45
  • CCA34
  • TC-CONF34

Ano

  • 2026792
  • 20251331
  • 2024967
  • 2023942
  • 2022759
  • 2021604
  • 2020667
  • 2019745
  • 2018656
  • 2017706
  • 2016582
  • 2015532
  • 2014474
  • 2013594
  • 2012659

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO507
  • ÓNUS DA PROVA435
  • INDEMNIZAÇÃO337
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL317
  • INSOLVÊNCIA307
  • NULIDADE297
  • RESPONSABILIDADE CIVIL285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO250
  • ACIDENTE DE TRABALHO248
  • NULIDADE DA SENTENÇA244
  • ABUSO DE DIREITO232
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE205
  • EMPREITADA199
  • REQUISITOS198
  • MEDIDA DA PENA184
  • CONTRATO DE EMPREITADA182
  • RECURSO180
  • CONTRATO DE SEGURO177
  • CASO JULGADO173
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
  • PRESCRIÇÃO161
  • PROVA PERICIAL147
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS140
  • TÍTULO EXECUTIVO138
  • NULIDADE DE SENTENÇA135