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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8432

Tribunal

  • TRG3196
  • TRE2549
  • TRC2137
  • JP377
  • TCAS90
  • TCAN68
  • TCONST15

Ano

  • 2026642
  • 2025913
  • 2024697
  • 2023684
  • 2022503
  • 2021412
  • 2020463
  • 2019436
  • 2018448
  • 2017450
  • 2016314
  • 2015289
  • 2014203
  • 2013285
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
  • NULIDADE276
  • ABUSO DE DIREITO219
  • ÓNUS DA PROVA218
  • NULIDADE DA SENTENÇA200
  • CASO JULGADO153
  • INDEMNIZAÇÃO151
  • INSOLVÊNCIA147
  • REQUISITOS142
  • TÍTULO EXECUTIVO127
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • PRESCRIÇÃO105
  • RECURSO100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA99
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • REJEIÇÃO93
  • USUCAPIÃO90
  • EXECUÇÃO89
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO88
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • CADUCIDADE83
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL82