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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência50466

Tribunal

  • TRE16334
  • TRG14387
  • TRC12981
  • JP3673
  • TCAN1301
  • TCAS1299
  • TCONST470
  • CCA13
  • TC-CONF8

Ano

  • 20262523
  • 20253904
  • 20243217
  • 20233006
  • 20222449
  • 20212078
  • 20202116
  • 20192396
  • 20182353
  • 20172567
  • 20162255
  • 20152066
  • 20141638
  • 20131994
  • 20122088

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1200
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1048
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1024
  • ÓNUS DA PROVA996
  • NULIDADE975
  • INDEMNIZAÇÃO905
  • ACIDENTE DE TRABALHO793
  • RESPONSABILIDADE CIVIL704
  • CASO JULGADO693
  • REQUISITOS658
  • NULIDADE DA SENTENÇA658
  • TÍTULO EXECUTIVO655
  • PRESCRIÇÃO641
  • ABUSO DE DIREITO639
  • RECURSO624
  • EXECUÇÃO615
  • USUCAPIÃO543
  • PRAZO540
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE491
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS475
  • CADUCIDADE462
  • INVENTÁRIO453
  • COMPETÊNCIA MATERIAL404
  • INDEFERIMENTO LIMINAR401
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ401