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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14168

Tribunal

  • TRE4985
  • TRG4894
  • TRC3790
  • JP193
  • TCAS169
  • TCAN92
  • TCONST45

Ano

  • 2026951
  • 20251426
  • 20241261
  • 20231116
  • 2022809
  • 2021706
  • 2020750
  • 2019740
  • 2018708
  • 2017750
  • 2016645
  • 2015560
  • 2014370
  • 2013578
  • 2012540

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO397
  • NULIDADE393
  • INSOLVÊNCIA341
  • NULIDADE DA SENTENÇA241
  • ACIDENTE DE TRABALHO232
  • RECURSO231
  • CASO JULGADO226
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO220
  • ÓNUS DA PROVA219
  • EXECUÇÃO214
  • TÍTULO EXECUTIVO206
  • REQUISITOS204
  • INDEMNIZAÇÃO184
  • PRAZO171
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA157
  • INDEFERIMENTO LIMINAR156
  • NULIDADE PROCESSUAL155
  • INVENTÁRIO154
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ151
  • ABUSO DE DIREITO150
  • EMBARGOS DE EXECUTADO148
  • PRESCRIÇÃO146
  • REJEIÇÃO146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA128