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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência38623

Tribunal

  • TRE12332
  • TRG11251
  • TRC9801
  • JP2616
  • TCAS1358
  • TCAN1096
  • TCONST152
  • TC-CONF10
  • CCA7

Ano

  • 20262128
  • 20253197
  • 20242640
  • 20232454
  • 20221957
  • 20211657
  • 20201745
  • 20191894
  • 20181822
  • 20172001
  • 20161654
  • 20151490
  • 20141173
  • 20131424
  • 20121542

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO950
  • NULIDADE886
  • ÓNUS DA PROVA872
  • INSOLVÊNCIA857
  • INDEMNIZAÇÃO725
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO704
  • NULIDADE DA SENTENÇA647
  • ABUSO DE DIREITO582
  • TÍTULO EXECUTIVO577
  • RESPONSABILIDADE CIVIL520
  • CASO JULGADO514
  • ACIDENTE DE TRABALHO509
  • REQUISITOS509
  • PRESCRIÇÃO485
  • EXECUÇÃO473
  • RECURSO446
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ403
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO386
  • PRAZO371
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA367
  • NULIDADE DE SENTENÇA350
  • CADUCIDADE343
  • USUCAPIÃO342
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS342
  • INVENTÁRIO323