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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8294

Tribunal

  • TRG3363
  • TRE2456
  • TRC2116
  • JP222
  • TCAS70
  • TCAN44
  • TCONST21
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026575
  • 2025914
  • 2024749
  • 2023659
  • 2022522
  • 2021447
  • 2020439
  • 2019499
  • 2018449
  • 2017498
  • 2016349
  • 2015259
  • 2014234
  • 2013315
  • 2012244

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA257
  • TÍTULO EXECUTIVO220
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO206
  • ÓNUS DA PROVA200
  • EXECUÇÃO197
  • CASO JULGADO169
  • EMBARGOS DE EXECUTADO165
  • NULIDADE163
  • ABUSO DE DIREITO158
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO152
  • INDEMNIZAÇÃO145
  • PRESCRIÇÃO141
  • NULIDADE DA SENTENÇA140
  • REQUISITOS116
  • ACIDENTE DE TRABALHO113
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ95
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA94
  • INVENTÁRIO89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL86
  • PRAZO86
  • LEGITIMIDADE86
  • RECURSO86
  • CADUCIDADE82
  • INDEFERIMENTO LIMINAR75
  • NULIDADE DE SENTENÇA74