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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência38369

Tribunal

  • TRE12418
  • TRG11470
  • TRC10107
  • JP2967
  • TCAS636
  • TCAN487
  • TCONST263
  • TC-CONF12
  • CCA9

Ano

  • 20261982
  • 20253128
  • 20242582
  • 20232398
  • 20221872
  • 20211575
  • 20201705
  • 20191857
  • 20181774
  • 20171941
  • 20161669
  • 20151533
  • 20141206
  • 20131480
  • 20121539

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO939
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO912
  • INSOLVÊNCIA891
  • ÓNUS DA PROVA859
  • NULIDADE760
  • INDEMNIZAÇÃO736
  • RESPONSABILIDADE CIVIL639
  • ABUSO DE DIREITO590
  • ACIDENTE DE TRABALHO542
  • REQUISITOS519
  • NULIDADE DA SENTENÇA516
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE472
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS460
  • PRESCRIÇÃO460
  • CASO JULGADO437
  • TÍTULO EXECUTIVO396
  • RECURSO393
  • EXECUÇÃO364
  • CONTRATO DE SEGURO363
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA353
  • USUCAPIÃO352
  • LEGITIMIDADE345
  • COMPETÊNCIA MATERIAL338
  • PRAZO330
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ327