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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5274

Tribunal

  • TRG2149
  • TRE1675
  • TRC1310
  • JP109
  • TCAN18
  • TCAS10
  • TCONST3

Ano

  • 2026442
  • 2025671
  • 2024485
  • 2023461
  • 2022348
  • 2021264
  • 2020315
  • 2019288
  • 2018297
  • 2017286
  • 2016195
  • 2015145
  • 2014116
  • 2013169
  • 2012178

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
  • ÓNUS DA PROVA153
  • NULIDADE DA SENTENÇA145
  • NULIDADE141
  • ABUSO DE DIREITO115
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO95
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ92
  • CONTRATO DE TRABALHO83
  • CASO JULGADO82
  • REQUISITOS76
  • FACTOS ESSENCIAIS73
  • NULIDADE DE SENTENÇA71
  • RECURSO69
  • INSOLVÊNCIA68
  • CONTRATO DE SEGURO67
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • PRESCRIÇÃO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • CAUSA DE PEDIR61
  • MEDIDA DA PENA58
  • TÍTULO EXECUTIVO57
  • PROVA PERICIAL57
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA56