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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência34809

Tribunal

  • TRE11556
  • TRG10827
  • TRC9296
  • JP1944
  • TCAS568
  • TCAN551
  • TCONST63
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261928
  • 20253008
  • 20242440
  • 20232313
  • 20221807
  • 20211555
  • 20201602
  • 20191779
  • 20181689
  • 20171835
  • 20161559
  • 20151413
  • 20141096
  • 20131344
  • 20121448

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1021
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO828
  • ÓNUS DA PROVA804
  • INSOLVÊNCIA781
  • INDEMNIZAÇÃO761
  • NULIDADE717
  • ACIDENTE DE TRABALHO575
  • NULIDADE DA SENTENÇA574
  • CASO JULGADO539
  • ABUSO DE DIREITO533
  • REQUISITOS483
  • RESPONSABILIDADE CIVIL480
  • PRESCRIÇÃO477
  • RECURSO421
  • TÍTULO EXECUTIVO417
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS416
  • EXECUÇÃO380
  • CADUCIDADE341
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ333
  • USUCAPIÃO332
  • NULIDADE DE SENTENÇA322
  • CONTRATO DE SEGURO313
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
  • PRAZO309
  • MATÉRIA DE FACTO295