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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência11081

Tribunal

  • TRG3868
  • TRE3008
  • TRC2575
  • JP1108
  • TCAN309
  • TCAS199
  • TCONST11
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026636
  • 2025984
  • 2024803
  • 2023790
  • 2022584
  • 2021482
  • 2020514
  • 2019572
  • 2018539
  • 2017555
  • 2016372
  • 2015342
  • 2014339
  • 2013353
  • 2012421

Descritor

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  • CASO JULGADO378
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO358
  • ÓNUS DA PROVA303
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO280
  • ACIDENTE DE TRABALHO231
  • NULIDADE DA SENTENÇA221
  • INSOLVÊNCIA217
  • INDEMNIZAÇÃO207
  • ABUSO DE DIREITO202
  • NULIDADE202
  • LEGITIMIDADE201
  • RESPONSABILIDADE CIVIL189
  • COMPETÊNCIA MATERIAL165
  • PRESCRIÇÃO162
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149
  • NULIDADE DE SENTENÇA136
  • REQUISITOS133
  • INVENTÁRIO126
  • USUCAPIÃO125
  • CADUCIDADE119
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • EXECUÇÃO116
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS115
  • RECURSO113