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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência26853

Tribunal

  • TRE8949
  • TRG8431
  • TRC7415
  • JP1660
  • TCAN191
  • TCAS171
  • TCONST34
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261461
  • 20252330
  • 20241827
  • 20231776
  • 20221406
  • 20211182
  • 20201222
  • 20191346
  • 20181324
  • 20171429
  • 20161178
  • 20151049
  • 2014812
  • 20131031
  • 20121080

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO759
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO699
  • INSOLVÊNCIA631
  • INDEMNIZAÇÃO618
  • ÓNUS DA PROVA601
  • NULIDADE506
  • ABUSO DE DIREITO440
  • USUCAPIÃO439
  • ACIDENTE DE TRABALHO435
  • NULIDADE DA SENTENÇA413
  • RESPONSABILIDADE CIVIL408
  • PRESCRIÇÃO400
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS395
  • REQUISITOS368
  • CASO JULGADO348
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA303
  • CADUCIDADE287
  • RECURSO284
  • EXECUÇÃO283
  • TÍTULO EXECUTIVO272
  • PRAZO267
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE239
  • CONTRATO DE SEGURO234
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ228
  • NULIDADE DE SENTENÇA223