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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12661

Tribunal

  • TRG3883
  • TRE3498
  • TRC3369
  • JP1266
  • TCAN346
  • TCAS269
  • TCONST29
  • CCA1

Ano

  • 2026694
  • 20251039
  • 2024880
  • 2023809
  • 2022623
  • 2021520
  • 2020602
  • 2019624
  • 2018629
  • 2017662
  • 2016501
  • 2015436
  • 2014367
  • 2013429
  • 2012479

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA597
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO355
  • USUCAPIÃO319
  • CASO JULGADO235
  • NULIDADE228
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • ABUSO DE DIREITO213
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL209
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
  • INSOLVÊNCIA194
  • PRESCRIÇÃO191
  • REQUISITOS187
  • EXECUÇÃO184
  • CAUSA DE PEDIR155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • CADUCIDADE140
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR126
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE116
  • ACIDENTE DE TRABALHO111