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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9605

Tribunal

  • TRG3255
  • TRE3238
  • TRC2660
  • JP258
  • TCAS93
  • TCAN81
  • TCONST20

Ano

  • 2026606
  • 2025856
  • 2024723
  • 2023757
  • 2022557
  • 2021468
  • 2020472
  • 2019532
  • 2018499
  • 2017524
  • 2016456
  • 2015396
  • 2014309
  • 2013351
  • 2012371

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INDEMNIZAÇÃO248
  • ÓNUS DA PROVA194
  • NULIDADE183
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • ABUSO DE DIREITO171
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • INSOLVÊNCIA162
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL150
  • INVENTÁRIO148
  • CASO JULGADO146
  • RECURSO130
  • PRESCRIÇÃO127
  • PROVA PERICIAL121
  • TAXA DE JUSTIÇA120
  • ACIDENTE DE TRABALHO117
  • REQUISITOS116
  • DANO BIOLÓGICO109
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • MEDIDA DA PENA100
  • CAUSA DE PEDIR92