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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência36606

Tribunal

  • TRE12373
  • TRG11774
  • TRC9801
  • JP2451
  • TCAS144
  • TCAN51
  • TCONST12

Ano

  • 20262087
  • 20253198
  • 20242583
  • 20232442
  • 20221938
  • 20211654
  • 20201641
  • 20191845
  • 20181806
  • 20171946
  • 20161587
  • 20151377
  • 20141090
  • 20131372
  • 20121431

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO932
  • INSOLVÊNCIA878
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO821
  • ÓNUS DA PROVA801
  • NULIDADE756
  • INDEMNIZAÇÃO688
  • ACIDENTE DE TRABALHO680
  • RESPONSABILIDADE CIVIL562
  • NULIDADE DA SENTENÇA553
  • ABUSO DE DIREITO541
  • CASO JULGADO539
  • TÍTULO EXECUTIVO511
  • REQUISITOS508
  • PRESCRIÇÃO477
  • RECURSO471
  • EXECUÇÃO468
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE400
  • PRAZO397
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS373
  • INVENTÁRIO359
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • CADUCIDADE338
  • USUCAPIÃO323
  • LEGITIMIDADE318
  • CONTRATO DE SEGURO314