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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1345

Tribunal

  • TRG498
  • TRE433
  • TRC395
  • JP10
  • TCAS6
  • TCAN2
  • TCONST1

Ano

  • 202661
  • 2025120
  • 202487
  • 2023101
  • 202269
  • 202171
  • 202068
  • 201983
  • 201884
  • 201774
  • 201658
  • 201551
  • 201446
  • 201361
  • 201282

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • ÓNUS DA PROVA35
  • TAXA DE JUSTIÇA30
  • MEDIDA DA PENA28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • NULIDADE26
  • PRISÃO PREVENTIVA25
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • RECURSO20
  • PROVA PERICIAL20
  • PRAZO20
  • DEPOIMENTO INDIRECTO19
  • CASO JULGADO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • INVENTÁRIO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • REMANESCENTE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • REQUISITOS15